STJ - 5045094-76.2021.4.02.5101

30/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 995460/2024 - DESIS no AgInt no

01/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995460 - DESIS no AgInt no AREsp 2642728 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00995460 - DESIS no AgInt AREsp 2642728

14/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/03/2025 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 214934/2025

14/03/2025 16:23

Protocolizada Petição 214934/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 995460/2024 - DESIS no AgInt no

10/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995460 - DESIS no AgInt no AREsp 2642728 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/12/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995460/2024

08/11/2024 15:18

Protocolizada Petição 995460/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

05/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 635516/2024 - AgInt

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635516 - AgInt no AREsp 2642728 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00635516/2024 - AgInt no AREsp 2642728/RJ

22/10/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635516/2024 - AgInt no AREsp 2642728/RJ

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 635516/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635516 - AgInt no AREsp 2642728 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 635516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 635516/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635516/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635516/2024

01/08/2024 10:54

Protocolizada Petição 635516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO