05/05/2025 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
05/05/2025 10:48

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045094762021402510120240515141308
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/03/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:54

Despacho
07/03/2024 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:54

Despacho
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/02/2024 20:32

Juntada de Petição
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
13/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/01/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/01/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/01/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/12/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/12/2023 18:24

Recurso Especial não admitido
25/12/2023 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/12/2023 18:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2023 07:26

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2023 10:57

Juntada de Petição
28/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2023 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
18/10/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
10/08/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045094-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/07/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
12/07/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 12
07/07/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
19/05/2023 14:39

Determinada a intimação
08/05/2023 10:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
08/05/2023 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 18:17

Juntada de Petição
28/04/2023 17:18

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
17/04/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:18

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045094-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 8
16/02/2023 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/05/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
01/05/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2022 22:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
08/04/2022 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
08/04/2022 16:13

Alterado o assunto processual
07/04/2022 19:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2022 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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