STJ - 5001196-87.2021.4.02.0000

23/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/02/2024

19/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1221471/2023

19/12/2023 09:23

Protocolizada Petição 1221471/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/12/2023

18/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 661131/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0661131 - AgInt no AREsp 2343501 - Publicação prevista para 18/12/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO PIRES FERREIRA, MARCELO OCTAVIO FERREIRA ASCOLI e MARCIA MARIA ASCOLI ALVES DE LIMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00661131/2023 - AgInt no AREsp 2343501/RJ

10/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661131/2023 - AgInt no AREsp 2343501/RJ

20/09/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 661131/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

21/07/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703954/2023

21/07/2023 11:00

Protocolizada Petição 703954/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 661131/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 661131/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 661131/2023

04/07/2023 10:23

Protocolizada Petição 661131/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

16/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Conheço do agravo de MARIA DA CONCEICAO PIRES FERREIRA - ESPÓLIO, MARCELO OCTAVIO FERREIRA ASCOLI - SUCESSOR e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO