TRF2 - 5019229-22.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

MARTA JANETE GOMES DE MELLO

CPF *05.***.*80-25

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 08:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 28/03/2023 08:47

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

  • 28/03/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/02/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/12/2022 20:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019229-22.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARTA JANETE GOMES DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/11/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 25/11/2022 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/11/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 10:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 16:43

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 16/11/2022 16:43

    Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 10/06/2022 08:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 10/06/2022 08:04

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022

  • 09/06/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/03/2022 15:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2022 18:45

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019229-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARTA JANETE GOMES DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 23/02/2022 23:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/02/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/02/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 11:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/02/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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