TRF2 - 0065197-97.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO

CPF *99.***.*33-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 17:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2025 06:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/06/2025 08:19

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
30/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/03/2025 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
18/03/2025 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/01/2025 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
14/01/2025 12:03

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2025 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/01/2025 17:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
08/01/2025 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/01/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
19/12/2024 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
18/12/2024 20:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
18/12/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 15:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
13/12/2024 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
11/12/2024 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
11/12/2024 15:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/12/2024 15:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/12/2024 14:57

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
10/12/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/12/2024 14:18

Retirado de pauta
03/12/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Retirado de pauta - 03/12/2024 14:18:07)
02/12/2024 18:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0065197-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 217
07/11/2024 18:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
16/10/2024 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/10/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/10/2024 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 02/10/2024 19:17:20)
02/10/2024 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:13:44)
02/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0065197-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 46
30/08/2024 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
20/12/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
05/12/2023 16:29

Determinada a intimação
04/12/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
17/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/11/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
14/11/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
31/08/2023 17:15

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
02/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0065197-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 37
27/06/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
05/06/2023 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2023 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2023 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/04/2023 17:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2023 13:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
29/03/2023 17:59

Sentença confirmada - por maioria
01/03/2023 13:44

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0065197-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIONIZIO AUGUSTO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 46
23/02/2023 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/03/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/03/2021 14:46

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/02/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/02/2021 15:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
04/02/2021 15:28

Despacho
27/01/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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