TRF2 - 5063523-91.2021.4.02.5101

30/07/2025 14:48

Baixa Definitiva

30/07/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/06/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 136

18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento

10/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 11:09

Despacho

21/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/05/2025 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 09:40

Despacho

06/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/04/2025 12:33

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP127335 - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY)

27/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 15:02

Despacho

26/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 15:30

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP127335 - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY)

12/03/2025 15:25

Juntada de Petição

15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

31/01/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/01/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025 21:32

Despacho

30/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 14:58

Despacho

21/01/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2024 15:59

Expedição de ofício

09/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 15:03

Juntada de Petição

31/07/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 13:33

Despacho

25/07/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 13:33

Despacho

13/06/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50635239120214025101/TRF2

16/12/2022 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

16/12/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/10/2022 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/10/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022 14:00

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022 13:43

Conclusos para julgamento

26/05/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/05/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/05/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/05/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022 13:30

Despacho

29/04/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2022 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

06/04/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 15:09

Despacho

25/03/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/02/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/02/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 13:10

Despacho

10/02/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/01/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022 14:49

Despacho

12/01/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 13:20

Despacho

19/11/2021 09:54

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 11:19

Juntada de Petição

12/10/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2021 15:34

Expedição de ofício

20/09/2021 16:46

Juntada de Petição

11/08/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2021 15:20

Despacho

10/08/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/07/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2021 11:56

Despacho

21/07/2021 18:14

Juntada de Petição

21/07/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021 05:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/07/2021 20:37

Juntada de Petição

05/07/2021 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/07/2021 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

05/07/2021 12:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2021 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 236,32 em 25/06/2021 Número de referência: 823628

25/06/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021 17:55

Decisão interlocutória

22/06/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021 16:13

Distribuído por sorteio