TRF2 - 5002339-48.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0002-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 05/06/2023 16:57

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 02:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 03/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 18:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002339-48.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 16/02/2023 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/06/2021 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/06/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/04/2021 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/04/2021 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2021 14:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/04/2021 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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