09/02/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
06/02/2024 16:12

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2024 14:07

Juntada de Petição
06/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 16:21

Juntada de Petição
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/05/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000533-18.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDISON PIMENTEL BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ170489) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/04/2023 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 14
26/04/2023 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/04/2023 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 15:47

Juntada de Petição
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000533-18.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDISON PIMENTEL BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ170489) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 13
28/02/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/01/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/01/2023 11:05

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/12/2022 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005647-75.2021.4.02.5103

Maxwel Freire Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2021 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5014430-05.2022.4.02.0000

Manoel Messias dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5002621-43.2019.4.02.5102

Energia para Cuidar Servicos Medicos Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Aurelio Zilveti A. Murillo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5005541-58.2022.4.02.5110

Kelly Conjo do Vale

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5016977-18.2022.4.02.0000

Sociedade Espanhola de Beneficencia

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 14:59

Exibir Processo