TRF2 - 5000210-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 13:08
Baixa Definitiva
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11/03/2024 11:53
Recebidos os autos do STF
-
23/11/2023 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000210022022402000020231123162523
-
20/11/2023 11:03
Recurso Extraordinário admitido
-
20/11/2023 11:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 20:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/11/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 22:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000210-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 551) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: VILMA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 551
-
20/09/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2023 18:42
Juntado(a)
-
07/03/2023 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
07/03/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5000210-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VILMA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 527
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18/01/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/03/2022 13:00
Alterado o assunto processual
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27/01/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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24/01/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/01/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2022 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/01/2022 15:16
Despacho
-
14/01/2022 09:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 00193442920184025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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