TRF2 - 5005739-16.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DULCEMAR DOS SANTOS

CPF *22.***.*34-20

RAMON DOS SANTOS ALVIN

CPF *25.***.*49-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 05:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

  • 31/03/2023 05:05

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/03/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 05:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 05:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 05:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 05:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/02/2023 19:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005739-16.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAMON DOS SANTOS ALVIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA (OAB RJ184506) APELADO: DULCEMAR DOS SANTOS (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA (OAB RJ184506) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 561

  • 09/01/2023 11:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/12/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/12/2022 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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