18/09/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024 18:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/08/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/08/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:17

Julgado improcedente o pedido - por maioria
13/08/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Julgado improcedente o pedido - 13/08/2024 12:16:39)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014796-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANY MAPELE AMANCIO ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 70
24/06/2024 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/05/2024 13:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
08/05/2024 12:25

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
08/05/2024 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 13:00
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 50ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 02 de MAIO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014796-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANY MAPELE AMANCIO ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 13:00 Sequencial: 5
15/02/2024 15:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
15/02/2024 15:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/02/2024 15:19

Juntado(a)
15/02/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/01/2024 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/01/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
25/01/2024 16:41

Juntada de Petição
23/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:58

Juntado(a)
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5014796-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANY MAPELE AMANCIO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 54
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/11/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/11/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/11/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 19:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/10/2023 19:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/09/2023 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
21/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/09/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 14:47

Recurso Especial sobrestado
19/09/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
15/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
23/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 535
23/06/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/06/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
11/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/03/2023 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 15:23

Juntado(a)
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5014796-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 413) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVANY MAPELE AMANCIO ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:22

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 413
10/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
13/01/2023 15:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
28/12/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/10/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
20/10/2022 10:45

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2022 14:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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