01/02/2024 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
01/02/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
03/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 15:20

Negado seguimento a Recurso Especial
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5051889-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RAQUEL SILVA BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAXIMIANO DIAS ROSA (OAB RJ187564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 144
21/06/2023 18:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2023 22:56

Determinada a intimação
19/04/2023 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/04/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
03/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 23/03/2023 18:19:18)
24/02/2023 11:38

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5051889-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RAQUEL SILVA BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAXIMIANO DIAS ROSA (OAB RJ187564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 259
31/01/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/01/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/01/2023 18:54

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/01/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/01/2023 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009980-59.2020.4.02.5118

Aura Goncalves Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 06:36

Exibir Processo

Processo nº 5000418-65.2020.4.02.5105

Uniao

Fabiana Carvalho Cunha

Advogado: Romulo Lourenco Debossam da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 5000418-65.2020.4.02.5105

Em Segredo de Justica

Uniao

Advogado: Ederson Vidal

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5072399-06.2019.4.02.5101

Uniao

Geralda de Oliveira SA

Advogado: Ursula de Souza Van Erven

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2019 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5052946-20.2022.4.02.5101

Denise Maria Luna de Oliveira

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Igor Maciel Antunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 07:37

Exibir Processo