TRF2 - 5007550-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 13:20
Baixa Definitiva
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30/05/2023 13:12
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/04/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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30/03/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007550-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/08/2021 20:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2021 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2021 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2021 10:56
Juntada de Petição
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02/07/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2021 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/07/2021 19:35
Não Concedida a Medida Liminar
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28/06/2021 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/06/2021 11:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/06/2021 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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25/06/2021 16:19
Alterado o assunto processual
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25/06/2021 12:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2021 12:16
Declarada incompetência
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15/06/2021 21:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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