TRF2 - 5000840-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25 - Rj Civel - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
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04/05/2023 11:15
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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28/04/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 12:50
Juntada de Petição
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2023 15:17
Intimado em Secretaria
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31/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
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31/03/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 14:42
Remetidos os Autos - GABTR25 -> CORDJEF
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31/03/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR25
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28/03/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/03/2023 12:35
Juntada de Certidão
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06/03/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/03/2023 17:59
Juntada de Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 15:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 27 de março de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacao-tru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000840-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal CARLOS ALEXANDRE BENJAMIN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE COSTA RAMOS (RECORRIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
02/03/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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02/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 15:00</b><br>Sequencial: 1
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28/02/2023 15:52
Remetidos os Autos - GABTR25 -> CORDJEF
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01/02/2023 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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