TRF2 - 5050393-97.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JANAINA AKKA BAUMGARTNER TROESCH DE ARAUJO

CPF *09.***.*48-06

Advogados

MARCIO BRAGA

OAB: 144749/RJ

CPF *37.***.*60-30

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 224569/RJ

CPF *47.***.*19-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 15:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051166-90.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO BRAGA)

  • 31/08/2023 15:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051165-08.2023.4.02.9666/TRF (JANAINA AKKA BAUMGARTNER TROESCH DE ARAUJO)

  • 24/07/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/07/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/07/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-75 processada no TRF2 com o no. 50511669020234029666/TRF (MARCIO BRAGA)

  • 05/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-75 processada no TRF2 com o no. 50511650820234029666/TRF (JANAINA AKKA BAUMGARTNER TROESCH DE ARAUJO)

  • 05/07/2023 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 19:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/07/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 13:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-75

  • 20/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2023 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/06/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-75

  • 19/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/05/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2023 21:55

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/04/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 07:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

  • 24/04/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 07:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 14:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5050393-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JANAINA AKKA BAUMGARTNER TROESCH DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749) ADVOGADO(A): YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/11/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 14:38

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2022 16:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/07/2022 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 17:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/07/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 12:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/07/2022 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 11:54

    Determinada a citação

  • 05/07/2022 00:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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