TRF2 - 5019031-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO PORTO MARTINS

CPF *41.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 14:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 03/05/2023 14:39

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5019031-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS EDUARDO PORTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Abel Ventura Neto (OAB RJ208201) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 658

  • 03/03/2021 12:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/02/2021 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/02/2021 07:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 17:13

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/02/2021 17:13

    Indeferido o pedido

  • 24/01/2021 11:50

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 19:28

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2020 19:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2020 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 30/09/2020 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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