STJ - 5077711-60.2019.4.02.5101

28/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024

13/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804281/2024

13/09/2024 14:53

Protocolizada Petição 804281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

11/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 444524/2024 - AgInt

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444524 - AgInt no AREsp 2577683 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00444524/2024 - AgInt no AREsp 2577683/RJ

02/09/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444524/2024 - AgInt no AREsp 2577683/RJ

07/08/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/08/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 444524/2024 - AgInt

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444524 - AgInt no AREsp 2577683 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/07/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602093/2024

18/07/2024 09:57

Protocolizada Petição 602093/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2024

25/06/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para PREFERENCIAL ESTACIONAMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 444524/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

25/06/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para SINDICATO DOS GARDADORES DE AUTOMOVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO apresentar resposta à petição n. 444524/2024 (AG

25/06/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO apresentar resposta à petição n. 444524/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 444524/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 444524/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 444524/2024

29/05/2024 12:43

Protocolizada Petição 444524/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO