TRF2 - 5017124-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 12:47
Baixa Definitiva
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30/06/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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29/06/2023 17:54
Juntada de Petição
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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05/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/04/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/04/2023 14:13
Juntada de Certidão
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10/04/2023 11:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2023 19:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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31/03/2023 09:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/03/2023 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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24/02/2023 11:41
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017124-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAIMUNDA MONTEIRO AGRAVADO: MARIA AMELIA DE BRITO AGRAVADO: ASSIS DOS SANTOS SALINOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PATIO DA ESTAÇÃO DE CARGAS - BARRETO- NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 322
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/01/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/01/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/01/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2023 17:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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12/01/2023 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2023 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2022 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
12/12/2022 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2022 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2022 17:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/12/2022 17:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/12/2022 17:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
06/12/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/12/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/12/2022 13:42
Juntada de Certidão
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01/12/2022 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/11/2022 19:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Número: 00064986720054025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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