16/02/2024 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
16/02/2024 11:52

Recebidos os autos do STF
17/10/2023 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5007179582019402510220231017172525
16/10/2023 19:46

Recurso Especial Admitido
16/10/2023 19:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
24/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
14/08/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5007179-58.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEONARDO MONTE RAZO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
21/07/2023 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
20/07/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 235
20/07/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2023 10:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/06/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
23/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/05/2023 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007179-58.2019.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 50) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LEONARDO MONTE RAZO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 50
18/04/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
31/03/2023 14:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
31/03/2023 13:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
31/03/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:39

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
30/03/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007179-58.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEONARDO MONTE RAZO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 155
02/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/09/2021 16:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
03/09/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2021 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/08/2021 10:43

Despacho
09/08/2021 16:35

Juntada de Petição
29/07/2021 11:27

Juntada de Petição
28/07/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
27/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
24/06/2021 14:06

Decisão interlocutória
18/06/2021 11:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
18/06/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/06/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2021 14:20

Despacho
03/06/2021 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
31/05/2021 13:41

Juntada de Petição
14/05/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/05/2021 11:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2021 19:15

Distribuído por prevenção - Número: 50113581520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013609-98.2022.4.02.0000

Gustavo Henrique Cornelio

Diretor Academico - Comandante do Tercei...

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5013429-08.2022.4.02.5101

Styvie da Silva Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5060672-45.2022.4.02.5101

Gessica Calderaro Simas da Silva

Uniao

Advogado: Ane Ranie Linhares de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 22:18

Exibir Processo

Processo nº 5060672-45.2022.4.02.5101

Gessica Calderaro Simas da Silva

Diretor de Administracao de Pessoal (Dir...

Advogado: Ane Ranie Linhares de Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5002158-94.2021.4.02.5114

Eduardo Dias Marcilio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 07:37

Exibir Processo