TRF2 - 5060672-45.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GESSICA CALDERARO SIMAS DA SILVA

CPF *97.***.*78-00

Advogados

ANE RANIE LINHARES DE BRITO

OAB: 185524/RJ

CPF *12.***.*41-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 17/05/2023 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2023 04:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 08:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 10:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5060672-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: GESSICA CALDERARO SIMAS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANE RANIE LINHARES DE BRITO (OAB RJ185524) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 28/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 15:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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