TRF2 - 5013801-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 14:54
Baixa Definitiva
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24/06/2022 17:50
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/06/2022 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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18/05/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/05/2022 18:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/04/2022 00:24
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013801-65.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCYELLE PAVESI WERNECK ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR: RAFAEL BARCELOS DE MELLO PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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23/03/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/12/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/12/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/10/2021 13:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2021 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2021 18:57
Juntada de Certidão
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14/10/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2021 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 13:39
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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30/09/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2021 10:59
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2021 10:59
Não Concedida a tutela provisória
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28/09/2021 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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