TRF2 - 5016546-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 17:49
Baixa Definitiva
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27/04/2023 17:47
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2023 16:44
Expedição de ofício
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24/03/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:06
Declarado competente - por unanimidade
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01/02/2023 18:09
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5016546-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 6ª VF de São João de Meriti SUSCITADO: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PMV VASCONCELOS CEREAIS EIRELI INTERESSADO: FABIO VASCONCELOS ANICETO INTERESSADO: ALAYDES GUARINO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 377
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14/12/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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23/11/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/11/2022 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2022 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2022 14:43
Juntada de Certidão
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18/11/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2022 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP
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18/11/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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