STJ - 5015078-19.2021.4.02.0000

18/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/09/2023

01/09/2023 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872097/2023

01/09/2023 08:17

Protocolizada Petição 872097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

31/08/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 157533/2023 - AgRg

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157533 - AgRg no RHC 170271 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO GUALANDE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00157533/2023 - AgRg no RHC 170271/ES

22/08/2023 07:21

Juntada de Petição de petição nº 821935/2023

22/08/2023 07:09

Protocolizada Petição 821935/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2023

01/08/2023 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2023

31/07/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2023 14:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157533/2023 - AgRg no RHC 170271/ES

27/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição nº 381315/2023

27/04/2023 16:23

Protocolizada Petição 381315/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2023

06/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/03/2023 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157533/2023

06/03/2023 19:56

Protocolizada Petição 157533/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2023

28/02/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134564/2023

28/02/2023 16:11

Protocolizada Petição 134564/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 09:40

Conhecido o recurso de LEONARDO GUALANDE ALMEIDA e não-provido

13/12/2022 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

10/10/2022 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 916125/2022

10/10/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 15:31

Protocolizada Petição 916125/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2022

02/09/2022 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1915800 (2021/0186695-8)

31/08/2022 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO