TRF2 - 5080094-06.2022.4.02.5101

05/03/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

05/03/2024 02:00

Transitado em Julgado

05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

01/12/2023 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

26/11/2023 20:42

Lavrada Certidão

27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

26/10/2023 19:53

Juntada de Certidão

26/10/2023 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

25/10/2023 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

20/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB18)

20/10/2023 15:00

Alterado o assunto processual

19/10/2023 21:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

19/10/2023 21:18

Declarada incompetência

19/10/2023 02:53

Distribuído por sorteio