STJ - 5007314-39.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 13:04
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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30/11/2022 13:04
Transitado em Julgado em 30/11/2022
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28/09/2022 17:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867608/2022
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28/09/2022 16:58
Protocolizada Petição 867608/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022
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27/09/2022 05:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022
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26/09/2022 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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26/09/2022 09:40
Conhecido o recurso de MARIA CANDIDA VIEIRA QUINTANILHA AGUIAR e provido
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26/09/2022 09:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022
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23/08/2022 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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23/08/2022 12:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714197/2022
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23/08/2022 12:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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23/08/2022 12:06
Protocolizada Petição 714197/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022
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05/08/2022 12:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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05/08/2022 12:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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05/08/2022 12:00
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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29/07/2022 10:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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