01/07/2022 11:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
01/07/2022 11:29

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
30/06/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
19/05/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/05/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
27/04/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 22:40

Sentença confirmada - por unanimidade
01/04/2022 13:56

Juntado(a)
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 08/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5068740-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE DA SILVA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/03/2022 17:42

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2022 13:00 Sequencial: 292
17/03/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
10/03/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022 00:20

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/02/2022 00:20

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
05/02/2021 19:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
05/02/2021 19:02

Trânsito em Julgado - Data: 05/02/2021
05/02/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/02/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/11/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2020 08:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
04/11/2020 08:05

Juntada - Julgamento
31/10/2020 17:30

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
03/10/2020 00:08

Juntada de Certidão
24/09/2020 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 00:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 134
02/09/2020 14:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/09/2020 14:57

Juntado(a)
27/07/2020 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/07/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
24/07/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/07/2020 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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