TRF2 - 5133903-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 11:18
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/09/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5133903-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE RODRIGUES ALVES FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
20/05/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/05/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 22:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/03/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5133903-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE RODRIGUES ALVES FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
03/03/2022 12:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
25/02/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2022 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000468-06.2020.4.02.5004
Maria da Gloria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:19
Processo nº 5003043-53.2021.4.02.5003
Dina Maria Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2021 17:56
Processo nº 5014828-83.2021.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Alex Pereira e Silva
Advogado: Lara Spena de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 12:49
Processo nº 5005157-39.2019.4.02.5001
Centro de Formacao de Condutores Consqui...
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:49
Processo nº 5011389-30.2021.4.02.5120
Aline Coelho Gomes
Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...
Advogado: Rachel Souza Viana Franco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2021 11:24