TRF2 - 5025048-37.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 13:57
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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23/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/06/2022 19:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/05/2022 17:43
Juntada de Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025048-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIA CRISTINA TERTULIANO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO ALVES DA CRUZ (OAB RJ113873) ADVOGADO: LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
28/04/2022 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/04/2022 16:12
Retirado de pauta
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03/04/2022 00:24
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025048-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIA CRISTINA TERTULIANO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO ALVES DA CRUZ (OAB RJ113873) ADVOGADO: LUCIANA PASSOS DOS SANTOS BURLA (OAB RJ153740) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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24/03/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/02/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/02/2022 12:15
Juntada de Certidão
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13/12/2021 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/12/2021 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
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06/12/2021 14:58
Alterado o assunto processual
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03/12/2021 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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03/12/2021 18:31
Decisão interlocutória
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03/02/2021 16:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2021 16:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/02/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
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02/02/2021 10:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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29/01/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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