TRF2 - 5001108-06.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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29/05/2024 10:53
Recebidos os autos do STF
-
22/04/2024 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001108062020402510220240422131814
-
18/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 88
-
16/04/2024 11:03
Juntada de Petição
-
15/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/03/2024 12:18
Juntada de Petição
-
19/03/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/03/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 16:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 15:08
Juntada de Petição
-
02/02/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/02/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/02/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/02/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001108-06.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 05:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2023 05:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/09/2023 15:37
Juntada de Petição
-
13/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2023 17:17
Juntada de Petição
-
05/09/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/09/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001108-06.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/04/2023 12:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 20:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 16:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5001108-06.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 10:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/09/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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