TRF2 - 0149807-37.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ: 67.405.936/0005-05

Advogados

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB: 145873/RJ

CPF *00.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

CPF *05.***.*34-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025295-79.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 34, 78, 94

  • 30/10/2023 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 30/10/2023 01:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/06/2023 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/06/2023 15:34

    Despacho

  • 29/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/05/2023 10:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 04/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/03/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:05

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 27/03/2023 21:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0149807-37.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 08/02/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 20/10/2022 10:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/09/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/08/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 25/07/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 20:19

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 04/11/2021 16:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 11:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/11/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2021 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2021 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2021 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2021 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/08/2021 10:38

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2021 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/08/2021 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2021 19:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/08/2021 18:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/08/2021 13:20

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2021 12:51

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>

  • 26/07/2021 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2021 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 23/07/2021 10:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/11/2020 18:44

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/11/2020 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/11/2020 15:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/11/2020 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2020 11:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2020 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2020 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2020 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/10/2020 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/10/2020 10:58

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/10/2020 10:57

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 19/10/2020 17:53

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/10/2020 15:31

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 09/10/2020 20:09

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2020 14:11

    Lavrada Certidão

  • 01/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 22/09/2020 12:26

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 22/09/2020 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2020 18:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/05/2020 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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