STJ - 0003603-91.2018.4.02.5001

29/08/2024 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2024 09:19

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 234795/2024 - EDcl no AgInt no

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0234795 - EDcl no AgInt no AREsp 2378661 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de FÁBIO NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00234795/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378661/ES

14/05/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234795/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378661/ES

02/05/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/05/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 234795/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 234795/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 234795/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 234795/2024

02/04/2024 18:26

Protocolizada Petição 234795/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

22/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 880500/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880500 - AgInt no AREsp 2378661 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FÁBIO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00880500/2023 - AgInt no AREsp 2378661/ES

06/03/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880500/2023 - AgInt no AREsp 2378661/ES

05/02/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/02/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 20:16

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00880500 - AgInt no AREsp 2378661

07/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 06/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 880500/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 880500/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 880500/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 880500/2023

04/09/2023 18:42

Protocolizada Petição 880500/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

17/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 16:00

Conheço do agravo de FÁBIO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO