STJ - 5034740-60.2019.4.02.5101

12/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024

17/03/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204354/2024

17/03/2024 16:22

Protocolizada Petição 204354/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2024

14/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1047822/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047822 - AgInt no AREsp 2383326 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047822/2023 - AgInt no AREsp 2383326/RJ

28/02/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047822/2023 - AgInt no AREsp 2383326/RJ

02/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1047822/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2843.

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047822/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047822/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047822/2023

19/10/2023 22:03

Protocolizada Petição 1047822/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

02/10/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990119/2023

02/10/2023 14:08

Protocolizada Petição 990119/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 08:30

Não conhecido o recurso de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

19/09/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO