15/04/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
15/04/2024 10:47

Recebidos os autos do STJ
30/05/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/05/2023 11:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2023 11:42

Despacho
26/05/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/03/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/03/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/03/2023 14:06

Juntada de Petição
28/03/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/03/2023 11:11

Juntado(a)
27/02/2023 15:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5034740-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 30
08/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/10/2022 12:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 89
19/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:58

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/08/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/08/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2022 16:43

Juntada de Petição
26/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2022 22:24

Recurso Especial não admitido
25/08/2022 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2022 22:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/06/2022 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
13/06/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2022 19:15

Despacho
30/09/2021 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2021 14:54

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 30/09/2021 12:36:36)
30/09/2021 14:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/09/2021 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/09/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2021 18:29

Despacho
03/08/2021 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2021 14:15

Juntada de Certidão
30/07/2021 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/07/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2021 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2021 20:26

Juntada de Certidão
04/06/2021 17:14

Juntada de Petição
04/06/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2021 19:14

Juntada de Petição
17/05/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2021 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/05/2021 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2021 03:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
12/04/2021 18:25

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/04/2021 02:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 9
05/04/2021 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
24/03/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
23/03/2021 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/03/2021 13:26

Juntada de Petição
22/03/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2021 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2021 17:42

Juntada de Petição
12/03/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2021 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2021 02:39

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
09/02/2021 21:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 2
10/10/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/10/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/10/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2020 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003429-23.2020.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valeska Francisco da Silva

Advogado: Roberta Viana Rios Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5003429-23.2020.4.02.5002

Valeska Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5014596-37.2022.4.02.0000

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Glaucia Rodrigues Bichinho Rocco

Advogado: Alexander Santana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5045515-75.2021.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jorge Pessoa Diascanio

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2021 02:57

Exibir Processo

Processo nº 5014185-91.2022.4.02.0000

Vera Lucia Soares Salarini

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 14:30

Exibir Processo