TRF2 - 5034951-37.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
06/08/2024 12:59
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Indeferido o pedido
-
03/07/2024 18:10
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/06/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
13/05/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/05/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2024 12:36
Juntada de Petição
-
07/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 19:07
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/05/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 10:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/05/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/05/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/04/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2024 17:14
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
07/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034951-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: LIMPSERVICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 15:10
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 17/10/2023 14:43:59)
-
17/10/2023 13:40
Retirado de pauta
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034951-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: LIMPSERVICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 12:55
Retirado de pauta
-
01/08/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034951-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: LIMPSERVICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/05/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034951-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LIMPSERVICE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI (OAB ES011817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 20:36
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 18:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095963-43.2021.4.02.5101
Jesus David Becerra Correa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2021 21:18
Processo nº 5010164-95.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Souza Cruz LTDA
Advogado: Ariel do Prado Moller
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:08
Processo nº 5006966-61.2020.4.02.5120
Viacao Salutaris e Turismo SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago Botelho Somera
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 13:17
Processo nº 5010164-95.2022.4.02.5101
Souza Cruz LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Ariel do Prado Moller
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 19:56
Processo nº 5001070-13.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nailson Roque Rodrigues
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2021 15:57