TRF2 - 5001070-13.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

NAILSON ROQUE RODRIGUES

CPF *95.***.*90-91

Advogados

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB: 013351/ES

CPF *98.***.*74-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 16/08/2023 12:34

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/08/2023 14:30

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/07/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001070-13.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 675) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NAILSON ROQUE RODRIGUES ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 675

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/05/2023 19:22

    Juntado(a)

  • 25/05/2023 12:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/03/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001070-13.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NAILSON ROQUE RODRIGUES ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 14:02

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/02/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 02/02/2023 19:10

    Juntado(a)

  • 21/10/2022 15:39

    Expedição de ofício

  • 20/10/2022 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/10/2022 16:43

    Despacho

  • 11/06/2021 14:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2021 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2021 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2021 18:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/06/2021 18:56

    Vista ao MP

  • 07/06/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095963-43.2021.4.02.5101

Uniao

Jesus David Becerra Correa

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5095963-43.2021.4.02.5101

Jesus David Becerra Correa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2021 21:18

Exibir Processo

Processo nº 5010164-95.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Souza Cruz LTDA

Advogado: Ariel do Prado Moller

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5006966-61.2020.4.02.5120

Viacao Salutaris e Turismo SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Botelho Somera

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5010164-95.2022.4.02.5101

Souza Cruz LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Ariel do Prado Moller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2022 19:56

Exibir Processo