STJ - 0009224-79.2012.4.02.5001

05/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814408/2023

18/08/2023 18:04

Protocolizada Petição 814408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 900882/2022 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0900882 - AgRg no AREsp 2208990 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DARCY CASTELUBER e DANYELLE CASTELUBER MONNERAT e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00900882/2022 - AgRg no AREsp 2208990/ES

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900882/2022 - AgRg no AREsp 2208990/ES

04/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/11/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1020316/2022

04/11/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022 18:43

Protocolizada Petição 1020316/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

17/10/2022 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2022 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 81523 (2017/0046358-3)

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

06/10/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 900882/2022

06/10/2022 10:29

Protocolizada Petição 900882/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2022

04/10/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892663/2022

04/10/2022 18:24

Protocolizada Petição 892663/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 21:20

Não conhecido o recurso de DARCY CASTELUBER e DANYELLE CASTELUBER MONNERAT

16/09/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO