TRF2 - 5025096-25.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIZE AMARAL VENTURA

CPF *60.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 07/02/2023 13:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/09/2022 16:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/09/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:15

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 12:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 12:57

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2022 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2022 20:34

    Recurso Especial não admitido

  • 26/08/2022 13:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 16:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/08/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5025096-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DENIZE AMARAL VENTURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 03/06/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 22:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5025096-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DENIZE AMARAL VENTURA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203

  • 15/02/2022 11:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/02/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 11:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/02/2022 02:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 12/02/2022 02:47

    Alterado o assunto processual

  • 11/02/2022 08:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 09/02/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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