TRF2 - 5000336-37.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICHARD GABRIEL DE PAULA GUIMARAES

CPF *53.***.*64-65

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

CPF *82.***.*12-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ: 32.512.501/0001-43

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA

CPF *09.***.*78-38

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD

OAB: 174380/RJ

CPF *11.***.*94-42

BRUNO FERREIRA

CPF *92.***.*72-83

YASMIN ARBEX RIBEIRO

OAB: 171814/RJ

CPF *27.***.*66-94

LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO

CPF *85.***.*65-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 09/11/2023 15:22

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

  • 13/09/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2023 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/09/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/09/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2023 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000336-37.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RICHARD GABRIEL DE PAULA GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: GILCEIA DA CONCEICAO DE PAULA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

    DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/08/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 03/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/06/2023 14:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/06/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 04:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2023 04:40

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 14:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

  • 08/05/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/04/2023 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000336-37.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RICHARD GABRIEL DE PAULA GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD INTERESSADO: GILCEIA DA CONCEICAO DE PAULA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

    DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 16/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2022 19:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/10/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/10/2022 14:40

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/09/2022 14:42

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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