TRF2 - 5003438-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2022 18:04
Baixa Definitiva
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05/07/2022 18:04
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022
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05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2022 14:13
Juntada de Petição
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10/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:18
Declarado competente - por unanimidade
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05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
05/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Conflito de Competência (Turma) Nº 5003438-82.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CESAR AUGUSTO DE SOUZA SILVA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
03/04/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/03/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/03/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/03/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 15:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/03/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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