STJ - 5009275-92.2018.4.02.5001

05/06/2024 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435930/2024

27/05/2024 18:26

Protocolizada Petição 435930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

30/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 283801/2024 - ARE no RE no AgRg no

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0283801 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2162604 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

25/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2024 20:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 323509/2024

24/04/2024 20:19

Protocolizada Petição 323509/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/04/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 16/04/2024 Petição Nº 283801/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 283801/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

14/04/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283801/2024

14/04/2024 22:12

Protocolizada Petição 283801/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2024

10/04/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271798/2024

10/04/2024 17:25

Protocolizada Petição 271798/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 184160/2024 - RE no AgRg no

09/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0184160 - RE no AgRg no AREsp 2162604 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 15:03

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00184160 - RE no AgRg AREsp 2162604

02/04/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/03/2024 20:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 220307/2024

20/03/2024 20:38

Protocolizada Petição 220307/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/03/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/03/2024 Petição Nº 184160/2024 -

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 184160/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 4832 teve início em 26/02/2024 e término em 11/03/2024, e a petição n. 184160/2024 (RE) foi protocolizada em 12/03/2024.

13/03/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/03/2024 18:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/03/2024 09:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 184160/2024

12/03/2024 09:16

Protocolizada Petição 184160/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2024

23/02/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125292/2024

23/02/2024 19:23

Protocolizada Petição 125292/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 483051/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0483051 - AgRg no AREsp 2162604 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 11:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 15:29

Não conhecido o recurso de DERIVAN FERREIRA DE QUEIROZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 483051/2023 - AgRg no AREsp 2162604

25/07/2023 16:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/06/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650280/2023

30/06/2023 16:54

Protocolizada Petição 650280/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 483051/2023 -

30/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 483051/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0483051 - AgRg no AREsp 2162604 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/05/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/05/2023 10:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483051/2023

23/05/2023 07:23

Protocolizada Petição 483051/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2023

22/05/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480743/2023

22/05/2023 21:28

Protocolizada Petição 480743/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 07:28

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 17/05/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 10:50

Conheço do agravo de DERIVAN FERREIRA DE QUEIROZ para negar provimento ao Recurso Especial e não conheço do agravo interposto por GEDEON FÁBIO DALMANN. (Publicação prevista para 18/05/2023)

13/12/2022 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

15/09/2022 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815902/2022

15/09/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022 17:17

Protocolizada Petição 815902/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

05/08/2022 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2022 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

29/07/2022 06:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO