TRF2 - 5009275-92.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

GEDEON FABIO DALMANN

CPF *79.***.*19-45

DERIVAN FERREIRA DE QUEIROZ

CPF *27.***.*87-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELMA PRATTI DE SOUZA

CPF *76.***.*32-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01

  • 11/06/2024 19:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/07/2022 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/07/2022 14:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/07/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 19:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/07/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2022 17:39

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2022 11:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 30/06/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/06/2022 20:10

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/06/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84

  • 19/06/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/06/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/06/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 10:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/06/2022 10:50

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2022 10:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/06/2022 10:50

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2022 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 13:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 03/06/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 13:34

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DERIVAN FERREIRA DE QUEIROZ - GEDEON FABIO DALMANN<br>Data: 18/02/2022

  • 03/06/2022 13:31

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOELMA PRATTI DE SOUZA<br>Data: 18/02/2022

  • 02/06/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/06/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 27/05/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 09/05/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 21:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/05/2022 21:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 16:26

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 18:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 07/04/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5009275-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: GEDEON FABIO DALMANN (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ POHLMANN (OAB RS032614) ADVOGADO: MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELANTE: DERIVAN FERREIRA DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO (OAB ES007228) ADVOGADO: DOUGLAS SENNA SIMONETTI (OAB ES014219) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: JOELMA PRATTI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246) ADVOGADO: Carlos Alberto Samora Junior (OAB ES026142) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CREDUFES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 29/03/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2022 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 25/03/2022 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/03/2022 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 17:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 09/03/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2022 14:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 08/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 11:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 11:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/03/2022 22:18

    Juntada de Petição

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 18/02/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 15/02/2022 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2022 13:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

  • 11/02/2022 11:13

    Juntado(a)

  • 10/02/2022 19:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>

  • 15/12/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2021 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 02/12/2021 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

  • 19/01/2021 15:58

    Remessa Interna para Revisão - GAB02 -> GAB01

  • 19/01/2021 15:58

    Juntado(a)

  • 29/10/2020 16:06

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 28/10/2020 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/10/2020 19:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 20/10/2020 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/10/2020 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2020 21:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/10/2020 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2020 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 22/09/2020 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 19:41

    Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/09/2020 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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