07/08/2023 09:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
07/08/2023 09:46

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 15:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/06/2023 12:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
05/06/2023 12:18

Juntada de Petição
22/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5010588-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BIOLIMP CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (OAB RJ112601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 7
26/04/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:12

Retirado de pauta
22/03/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2023 08:44

Juntada de Petição
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010588-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BIOLIMP CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (OAB RJ112601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 80
18/07/2021 13:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
18/07/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 09:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
23/06/2021 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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