TRF2 - 0181978-36.2017.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

Z.A.BATISTA PAES

CNPJ: 39.696.992/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 04/09/2025 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/07/2025 12:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/07/2025 11:55

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>

  • 30/06/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 27/06/2025 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/06/2025 12:08

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/06/2025 12:08

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 07/06/2023 18:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 07/06/2023 18:38

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/04/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 08:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/04/2023 12:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:15

    Lavrada Certidão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 0181978-36.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: Z.A.BATISTA PAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/03/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

  • 13/03/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 10/03/2023 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/03/2023 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/03/2023 18:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 03/02/2023 17:29

    Juntado(a)

  • 03/02/2023 15:24

    Expedição de ofício

  • 27/01/2023 11:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2023 12:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)

  • 26/01/2023 12:27

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2023 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/01/2023 20:47

    Despacho

  • 23/01/2023 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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