TRF2 - 5003783-82.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
19/05/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/05/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/05/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/05/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/05/2023 10:23
Juntada de Petição
-
10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 17:33
Recurso Extraordinário sobrestado
-
02/05/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 15:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/01/2023 07:39
Juntada de Petição
-
24/01/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/11/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/11/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/11/2022 11:33
Juntada de Petição
-
14/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 08:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/11/2022 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003783-82.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VILA SUL - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELANTE: FORTE SUL RIO SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
05/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2022 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/06/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 48
-
27/06/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2022 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/06/2022 16:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/06/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2022 19:13
Juntada de Petição
-
02/06/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/05/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:08)
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003783-82.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: VILA SUL - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELANTE: FORTE SUL RIO SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELADO: Delegado da Receita Federal em Nova Iguaçu - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
11/04/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003783-82.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VILA SUL - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELANTE: FORTE SUL RIO SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELADO: Delegado da Receita Federal em Nova Iguaçu - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:04
Retirado de pauta
-
28/03/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2022 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
19/07/2021 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/07/2021 13:12
Retirado de pauta
-
19/07/2021 13:12
Lavrada Certidão
-
19/07/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 12:26
Juntada de Petição
-
15/07/2021 12:00
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/07/2021 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 08:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
01/02/2021 18:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
01/02/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/11/2020 19:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 18:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2020 00:06
Distribuído por prevenção - Número: 50093018720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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