TRF2 - 0500554-19.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
15/08/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
11/08/2022 11:26
Decisão interlocutória
-
03/08/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
03/08/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 11:24
Transitado em Julgado para o Réu - MESSIAS DA SILVA MARTINS<br>Data: 02/08/2022
-
03/08/2022 11:24
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MESSIAS DA SILVA MARTINS<br>Data: 15/07/2022
-
02/08/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 17:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/07/2022 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 12/07/2022 12:14:52)
-
19/07/2022 16:31
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
18/07/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
15/07/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/07/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/07/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
12/07/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 17:17
Juntado(a)
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JULHO e 12h59min do dia 7 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 27/06/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0500554-19.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MESSIAS DA SILVA MARTINS (RÉU) ADVOGADO: SERGIO BERNARDINO BATISTA (OAB ES004938) ADVOGADO: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
14/06/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
14/06/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
06/06/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
06/06/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
19/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/05/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/05/2022 13:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
05/05/2022 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 16:26
Juntado(a)
-
04/05/2022 18:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/04/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 16:58
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/04/2022 16:58
Despacho
-
18/04/2022 18:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
18/04/2022 16:31
Juntada de Petição
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 20 de ABRIL e 12h59min do dia 27 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 07/04/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0500554-19.2017.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MESSIAS DA SILVA MARTINS (RÉU) ADVOGADO: SERGIO BERNARDINO BATISTA (OAB ES004938) ADVOGADO: NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
29/03/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2022 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
15/03/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
08/01/2021 09:44
Remessa Interna para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
08/01/2021 09:44
Juntado(a)
-
04/12/2020 15:22
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 5 - Juntado(a) - 15/05/2020 19:40:38
-
27/11/2020 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2020 22:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/11/2020 13:58
Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento
-
23/11/2020 13:58
Recebimento - ESVITCR01 -> TRF2
-
27/10/2020 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
27/10/2020 15:20
Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
-
23/10/2020 18:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
-
23/10/2020 18:06
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 17:37
Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
-
18/05/2020 19:41
Juntada de Petição
-
15/05/2020 19:40
Remessa Interna para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
15/05/2020 19:40
Juntado(a)
-
16/04/2020 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/04/2020 15:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
06/04/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/03/2020 12:12
Distribuído por prevenção - Número: 50022450320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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