TRF2 - 5000590-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 09:46
Baixa Definitiva
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28/06/2023 09:46
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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03/05/2023 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/04/2023 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 15:01
Juntada de Petição
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5000590-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: FABIANA N.VENDRUSCOLO ADVOGADO(A): JULIA RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS (OAB SP394976) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 18
-
13/03/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2023 18:43
Juntada de Certidão
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27/01/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/01/2023 16:08
Decisão interlocutória
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25/01/2023 19:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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