07/05/2024 18:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
07/05/2024 18:37

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:01

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/03/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/03/2024 09:02

Recebidos os autos do STF
22/11/2023 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/11/2023 19:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:33

Recurso Especial Admitido
17/11/2023 19:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:33

Recurso Extraordinário admitido
09/10/2023 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:56

Juntada de Petição
06/10/2023 17:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/10/2023 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 69
06/10/2023 17:53

Juntada de Petição
06/10/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
29/09/2023 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/09/2023 15:46

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
05/09/2023 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5050860-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 53
04/08/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/07/2023 13:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
27/07/2023 13:29

Retirado de pauta
27/07/2023 10:45

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5050860-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 104
21/07/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
18/07/2023 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
18/07/2023 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/07/2023 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5050860-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2023 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 59
06/06/2023 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/06/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2023 11:45

Juntada de Petição
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5050860-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 50
08/05/2023 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/04/2023 19:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
09/04/2023 19:14

Retirado de pauta
05/04/2023 11:13

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5050860-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 226
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/02/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB18)
08/02/2023 11:26

Alterado o assunto processual
07/02/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2023 19:08

Declarada incompetência
02/02/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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