TRF2 - 5014382-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ROSILENE CORREA FRANCELINO

CPF *62.***.*82-04

Advogados

VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *72.***.*19-57

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ: 08.332.733/0001-35

Advogados

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB: 008761/ES

CPF *31.***.*90-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 11:46

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 11:46

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/04/2023 11:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50052714120204025001/ES

  • 25/04/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014382-46.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROSILENE CORREA FRANCELINO ADVOGADO(A): VALÉRIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB ES019938) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 07:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/02/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/02/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 12:19

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 12:18

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 16:28

    Alterado o assunto processual

  • 17/10/2022 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)

  • 16/10/2022 23:53

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/10/2022 23:53

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 22:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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