TRF2 - 5014514-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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21/06/2023 15:24
Baixa Definitiva
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21/06/2023 14:40
Transitado em Julgado
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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25/04/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014514-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MINA SEINFELD DE CARAKUSHANSKY ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2022 10:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2022 18:50
Juntado(a)
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25/10/2022 12:52
Juntado(a)
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25/10/2022 11:42
Expedição de ofício
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25/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/10/2022 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2022 23:16
Concedida a Medida Liminar
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14/10/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/10/2022 15:59
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/10/2022 21:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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