TRF2 - 5003027-36.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MANOEL TURIBIO FILHO

CPF *53.***.*31-20

Advogados

LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB: 026950/ES

CPF *11.***.*26-15

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB: 023394/ES

CPF *16.***.*99-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 28/05/2024 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/05/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:33

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 15:03

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/05/2024 14:02

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009163-86.2024.4.02.9666/TRF (KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009161-19.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL TURIBIO FILHO)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009162-04.2024.4.02.9666/TRF (LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS)

  • 24/03/2024 08:45

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/03/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 12/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:20

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 22:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-14 processada no TRF2 com o no. 50091638620244029666/TRF (KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-14 processada no TRF2 com o no. 50091620420244029666/TRF (LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-14 processada no TRF2 com o no. 50091611920244029666/TRF (RIBEIRO, CASTRO & SANTOS ADVOCACIA)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-14 processada no TRF2 com o no. 50091611920244029666/TRF (MANOEL TURIBIO FILHO)

  • 08/02/2024 17:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-14

  • 30/01/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/01/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/12/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/12/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/12/2023 22:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-14

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/10/2023 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/10/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/10/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 09:21

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2023 18:40

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 17:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 05/05/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/03/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003027-36.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL TURIBIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 186

  • 18/08/2022 14:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/08/2022 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/07/2022 20:35

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 18:26

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/04/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/04/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/03/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2022 20:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2021 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2021 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2021 21:15

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2021 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2021 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2021 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2020 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 24/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/11/2020 17:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2020 17:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/11/2020 19:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/11/2020 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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